Morte por negligência médica resulta em indenização de meio milhão de reais
STJ define valor da causa para cálculo de honorários sucumbenciais em ação de R$ 90 mi
OAB/MS garante imunidade da advocacia e anula no TJ-MS multa cominada contra Advogada
Direito digital terá destaque na modernização do Código Civil
Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas
Intolerância religiosa representa um terço dos processos de racismo
Empresa deverá pagar cerca de R$4,5 mil de indenização por desrespeitar norma de higiene e conforto
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Maternidade é condenada a pagar indenização a paciente por negligência médica
Mulher que teve perfil bloqueado no Instagram deve ser indenizada