Notícias

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Movida Locação de…

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Hospital Santa…

Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…

Uma empresa de engenharia e uma companhia concessionária de energia elétrica foram condenadas solidariamente em ação de danos morais e materiais…

Um casal que comprou um apartamento e não recebeu o imóvel dentro do prazo previsto em contrato será indenizado por uma…

As lembranças de um dos dias mais importantes da vida de um casal, por ora, estão registradas somente na memória,…

Uma empresa terá que devolver metade do valor de um ingresso pago por uma consumidora que não assistiu aos shows…

Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão.  A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…

Estão abertas as inscrições para a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento será realizado em Curitiba (PR), nos…

As esferas de responsabilização são relativamente independentes, ficando afastadas, portanto, repercussões automáticas, salvo se houver absolvição penal por inocorrência da…

Projeto de lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e segue em análise na Câmara dos Deputados A…

A proposta será analisada ainda pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça A Comissão de Segurança Pública…