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Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 4.053,05, por danos materiais,…

Vítima deverá receber R$ 10 mil por danos morais A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o…

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que…

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um…

A 1ª Vara da Comarca de Apodi determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize a transferência e…

Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil.  A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…

Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil.  A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Qual é a melhor maneira de ressocializar as pessoas condenadas à prisão? Como fazer com que voltem à sociedade e…

A 2ª Vara da comarca de Jaguaruna condenou município do sul do Estado e uma empresa contratada por ele a…

A proprietária de um veículo novo que apresentou vício oculto no primeiro mês de uso, fato que lhe trouxe muitos…

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, em Curitiba (PR), entre 14…