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Com uma filha recém-nascida e em meio à pandemia de Covid-19, uma moradora de Guabiruba que foi impedida de tomar…

A irmã de uma mulher que morreu em um acidente de trânsito provocado por um motorista bêbado, no norte do…

O juízo da 1ª Vara Cível de Maricá concedeu, nesta sexta-feira (19/1), tutela de urgência ao Município de Maricá determinando…

O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de…

Município diz que foi notificado mas não deu data para cumprir decisão A Justiça de São Paulo determinou  que a…

Texto fixa prazo de validade mínimo de três anos para os pontos e proíbe a venda deles para terceiros O…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o…

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso interposto…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que o tratamento grosseiro e ríspido de…

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União e o Estado do Rio Grande do Sul a…

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento às apelações da ex-mulher de um ex-militar…

Sentença da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima considerou que não houve comprovação de que a reclamada manteve união…