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O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial.  A Terceira Turma…

Jogador chegou a passar por cirurgia no braço, custeada pelo SUS, em razão de fratura ocorrida durante um jogo As…

Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da…

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu processo em que a apelante, representando também os…

O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Onaldo Rocha de Queiroga, determinou o livre acesso de um…

Uma correntista será indenizada a título de dano moral depois de ter o benefício previdenciário descontado para pagamento de prestações…

Em Belém, uma mulher foi condenada por dano moral após divulgar a condição de saúde de um homem portador do…

Réu descumpriu medida protetiva A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da…

Mesmo após devolução dos produtos, loja on-line não fez estorno do pagamento Uma loja on-line de roupas e acessórios foi…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Renner Administradora de Cartões de Crédito LTDA…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Realsul Transportes e Turismo…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a MSC Cruzeiros do Brasil…