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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve sentença que condenou uma  mulher a 15…

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a…

Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN)…

Reparação por danos morais, materiais e estéticos.  A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…

Indenização por danos morais fixada em R$ 20 mil.  A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…

Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou um homem a 14 anos e dois meses de…

Com uma filha recém-nascida e em meio à pandemia de Covid-19, uma moradora de Guabiruba que foi impedida de tomar…

A irmã de uma mulher que morreu em um acidente de trânsito provocado por um motorista bêbado, no norte do…

O juízo da 1ª Vara Cível de Maricá concedeu, nesta sexta-feira (19/1), tutela de urgência ao Município de Maricá determinando…

O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de…

Município diz que foi notificado mas não deu data para cumprir decisão A Justiça de São Paulo determinou  que a…