Notícias

Para a 7ª Turma, a violação do sigilo de dados foi grave o suficiente para a aplicação da penalidade A…

Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar…

O juízo da 7ª Vara Federal de Florianópolis condenou, por crime de peculato, dois homens, sendo um deles ex-servidor público…

A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma construtora de Nova Bassano (RS) a ressarcir os valores pagos pelo Instituto…

Laudo pericial atestou lesão por ausência do equipamento de proteção  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…

A desembargadora federal Kátia Balbino, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou o pedido da Agência Nacional de…

Uma idosa que recebe salário-mínimo conseguiu na Justiça a suspensão da penhora de 30% de seu benefício previdenciário. A decisão,…

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o…

A autora da ação alegou que o empréstimo pessoal contratado junto ao Banco Agibank S.A. incluía a cobrança de juros…

Pena cumprida em regime semiaberto. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…

Contravenção vitimou ministro do STF. A Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara…

Indenização por danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…