Paciente consegue na Justiça fornecimento de medicamento não disponível no SUS
Falta de informação sobre reconhecimento do MEC em curso gera indenização a estudante
Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar
Coisa julgada e preclusão são relativizadas ao surgir modificação no estado de fato
Mulher será indenizada após motorista de aplicativo fugir sem devolver troco de corrida
Laboratório pagará indenização por erro em diagnóstico de câncer de mama
OAB-Londrina inicia campanha para doação de materiais escolares
AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual
Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta


