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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional de…

O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar um usuário em 4 mil reais, a título de danos…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou que uma mulher não precisa pagar aluguéis ao ex-cônjuge…

Justiça estipulou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais Um lutador de jiu-jitsu deve ser indenizado por uma…

Empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais A 15ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a NK Comércio de Alimentos LTDA a indenizar cliente negro…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma mulher a indenizar um homem por injúrias…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Airbnb Plataforma Digital…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Apple Computer Brasil…

Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra.  A 3ª Vara Cível de Salto condenou igreja a indenizar homem que…

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.  A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de…

Uma recente decisão da Vara Única da comarca de Abelardo Luz, no Oeste, condenou dois ex-vereadores e um conhecido da…