Homem acusado de apalpar motociclistas em pleno trânsito tem preventiva mantida
Mulher que sofreu violência doméstica do ex-companheiro receberá indenização
CFOAB participa de audiências públicas do TSE sobre Eleições 2024
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
Juiz do caso Mariana Ferrer processa mais de 160 pessoas por uso de hashtag
Projeto responsabiliza hospitais em casos de troca de bebês recém-nascidos
Projeto concede vagas preferenciais de estacionamento a pessoas com autismo
Farmacêutica que aplicava injeções e testes de covid deve receber insalubridade
Devedor paga dívida trabalhista e Justiça libera passaporte suspenso
Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”
Estado deverá indenizar cidadão por ilegalidade na prisão