Decisão ratifica obrigação de plano de saúde em fornecer tratamento para depressão profunda
Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa
Sem empossar aprovados em concurso público, município não poderá contratar temporários
Juiz condena servidor que usou ônibus escolar para transportar caminhoneiros grevistas
Justiça condena Cooperativa de Crédito a indenizar agricultor por falha em renovação de seguro
CFOAB e OAB-RN buscam responsabilização por morte de advogada
Advogada e cliente são executados na saída de delegacia
STJ admite que existe a possibilidade de dano moral coletivo em ação penal
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária

