Vizinho é condenado por abusar do volume do karaokê na madrugada
A contravenção penal está configurada pelo abuso de instrumentos sonoros, gritaria e algazarra registradas na reclamação A Câmara Criminal decidiu,…
Ler +DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar uma criança que sofreu queda de árvore…
Ler +O juiz Edino Jales, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, considerou procedente o pedido de indenização por danos…
Ler +Plano de saúde que interrompeu prestação de serviços indenizará dona de pet, decide TJSP
Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
Ler +Não se justifica atraso por ‘força maior’ em contrato firmado já durante a pandemia
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca da Capital que…
Ler +Réu é condenado por obscenidades na frente de mulher que passeava com cachorro
O juízo da Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem à pena de um ano de reclusão por…
Ler +Tribunal mantém condenação de homem que deixou cão abandonado para morrer
Por meio de sua 2ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença condenatória a um…
Ler +No Planalto, OAB participa da posse de Lewandowski como ministro da Justiça
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (1º/2) da cerimônia de posse do ministro da Justiça e…
Ler +A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, deferiu pedido realizado pela Diretora de Prerrogativas Marion Bach e determinou a criação…
Ler +Edital do 1.º Exame Nacional da Magistratura é publicado
Foi publicado hoje (1.º/2) o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam), regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e…
Ler +STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Partes devem registrar opção em cartório O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é…
Ler +Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja…
Ler +