Notícias

Um homem com deficiência física e mental teve assegurado pela Justiça o direito a manutenção do acolhimento, em Residência Inclusiva,…

No próximo mês a cidade de Curitiba recebe a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento será realizado nos…

Aplicativo Meu INSS, Central 135 são formas de regularizar situação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões…

Por entender que o delito de injúria racial foi fartamente comprovado por meio dos depoimentos de testemunhas, o juiz Leonardo…

A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter seus prazos…

Ministério da Agricultura será responsável pela regulamentação de operação O Projeto de Lei 3019/23 autoriza a utilização animais como garantia…

Proposta abrange universidades federais e instituições federais de ensino técnico O Projeto de Lei 2941/23 prevê a anulação de créditos…

Um policial militar que atuou por 16 anos, sem carteira assinada, em uma igreja neopentecostal, em Curitiba-PR, teve reconhecido na Justiça…

Um consultor técnico comercial que teve o plano de saúde cancelado durante o período da projeção do aviso prévio deverá…

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que julgou improcedente o pedido…

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)…

A Justiça da Bahia suspendeu o show do cantor Gusttavo Lima que estava previsto para ocorrer na próxima sexta-feira, 9, na festa…