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Em decisão recente, a Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Osório, no Rio Grande do…

O voo ocorreria no trecho Manaus/Carauari e teria sido cancelado em cima da hora para atender demanda referente ao Festival…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CVC Brasil Operadora e Agência…

Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) referendou jurisprudência pacificada pelas cortes…

Uma mulher foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma menina, de 10 anos,…

Visando garantir as prerrogativas dos advogados no exercício da profissão, foi protocolado, nesta quarta-feira (7/2), o pedido de tramitação em…

As informações divulgadas nas páginas dos tribunais e conselhos na internet começarão a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça…

Texto do projeto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5636/23 permite que as…

Medida abrange parentes de até terceiro grau do passageiro O Projeto de Lei 4346/23 proíbe companhias aéreas que operam no…

Segunda Turma entendeu que o acesso aos dados preservados de usuária sem ordem judicial violou a Constituição e o Marco…

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é válida como prova a captação ambiental clandestina quando o…

Uma trabalhadora de churrascaria obteve o direito de ser reembolsada por gastos com aquisição de parte do uniforme, assim como…