União indenizará eleitor que não pôde votar por ter sido confundido com homônimo
Justiça determina que Anvisa libere entrada de produtos à base de cannabis
Auxílio-creche é devido ao servidor desde o nascimento do filho ou dependente
Companhia aérea deve indenizar passageira por sumiço de bagagem
TJ-SP ordena redução de pensão alimentícia após constatar valor excessivo
Decisão judicial garante cirurgia reparadora a paciente de plano de saúde
Resort deve indenizar família por intoxicação alimentar durante hospedagem
Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira
Distrito Federal deve indenizar gestante por sucessivos erros médicos
Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário

