Instituição não tem dever de indenizar aluna que descumpriu normas
Menino gerado por inseminação artificial caseira tem dupla maternidade reconhecida
Justiça mantém condenação de mulher por maus-tratos e abandono de incapaz
Consumidora será indenizada por telemarketing abusivo de operadora de telefonia
Concessionária e fabricante são responsabilizadas por incêndio em veículo
Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada
Empresa que insiste contra jurisprudência pacificada sofre multa do Judiciário de SC
Latrocínio com mais de uma vítima deve ser julgado como crime único, decide STJ
Projeto torna crime manipulação de fotos e vídeos por IA para cometer violência contra a mulher

