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Caso aconteceu em agosto de 2021, quando aeronave vinha para Rio Branco, mas precisou pousar emergencialmente em Porto Velho, Rondônia.…

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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Stone Pagamentos S/A…

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Decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve inalterada sentença que…

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A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) não admitiu recurso especial interposto pelo Município de Natal contra decisão proferida, em…

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A Justiça cearense concedeu a uma mulher puérpera, que teve a prova para um concurso público remarcada, o direito de…

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Decisão da 14ª Câmara de Direito Criminal. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…

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Reparação por dano moral. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da…

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Uma mulher ingressou com uma ação anulatória de alteração de contrato social buscando retirar o nome dela da sociedade que…

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A advogada Janaina Braga Norte irá proferir palestra sobre Lavagem de capitais: considerações teóricas e práticas, no dia 23 de…

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Em ofício encaminhado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a Corregedoria-Geral da Justiça reforçou a importância…

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Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho…

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Pelos tribunais brasileiros, quase 40 milhões de processos, ou cerca de 20% do total dos feitos que tramitaram nos últimos…