Notícias

Queda de três metros de altura.  A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…

Taxatividade de rol da ANS não é absoluta.  A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou plano…

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar.  A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Decisão da 3ª Vara da Família de Santos.  A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos determinou o divórcio post mortem, com efeitos retroativos…

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou, nesta quinta-feira (8/2), o edital para escolha dos advogados e advogadas que irão…

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar…

Empresas deverão oferecer ferramenta e garantir sigilo de dados biométricos; proposta será analisada pelos deputadosO Projeto de Lei 4179/23 torna…

Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo…

​Para contribuir com julgamentos mais rápidos e facilitar a compreensão dos textos jurídicos produzidos no seu gabinete, o ministro do…

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Placibras da Amazônia Ltda., de Manaus (AM),a pagar R$ 50…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devido o pagamento de indenização…