Mantida condenação de mulher por injúria racial contra auxiliar de enfermagem
Decisão da 14ª Câmara de Direito Criminal. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
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Reparação por dano moral. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da…
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Palestra aborda Lavagem de Capitais
A advogada Janaina Braga Norte irá proferir palestra sobre Lavagem de capitais: considerações teóricas e práticas, no dia 23 de…
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Em ofício encaminhado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a Corregedoria-Geral da Justiça reforçou a importância…
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Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho…
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Pelos tribunais brasileiros, quase 40 milhões de processos, ou cerca de 20% do total dos feitos que tramitaram nos últimos…
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Objetivo é impedir os detentos de se comunicar com o mundo exterior O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras…
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode ser…
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Para a 8ª Turma, o Ministério Público do Trabalho atuou dentro de sua competência e agiu de boa-fé A Oitava…
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Por um mês, ela e outros colegas sem tarefas chegaram a sofrer escassez de água para beber e falta de…
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