Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia
União indenizará eleitor que não pôde votar por ter sido confundido com homônimo
Justiça determina que Anvisa libere entrada de produtos à base de cannabis
Auxílio-creche é devido ao servidor desde o nascimento do filho ou dependente
Companhia aérea deve indenizar passageira por sumiço de bagagem
TJ-SP ordena redução de pensão alimentícia após constatar valor excessivo
Decisão judicial garante cirurgia reparadora a paciente de plano de saúde
Resort deve indenizar família por intoxicação alimentar durante hospedagem
Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira
Distrito Federal deve indenizar gestante por sucessivos erros médicos