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A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Paraná forneçam o medicamento Stelara® (ustequinumabe) para um morador…

A Justiça Federal do RS garantiu o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência a duas famílias. O Instituto…

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de…

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um…

Vera Lucia Pinello Dias, de 75 anos, acionou a 2ª Vara de Família e Sucessões de Praia Grande, no litoral…

A Justiça de Pindaré-Mirim negou pedido de indenização material e moral de um homem contra o Banco Bradesco, e condenou o…

A 2ª Vara Federal de Florianópolis, em Porto Alegre, confirmou decisão da autoridade policial que negou autorização para compra de…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital…

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca Circunscrição territorial que delimita a jurisdição do magistrado, ou seja, define seu âmbito…

Os desembargadores que formam a 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN destacaram, em uma das primeiras sessões do…

Sanção da Artesp no valor de R$ 227,3 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…

Ressarcimento por danos materiais e morais.   A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve…