Site de vendas é condenado a indenizar consumidor por vazamento de dados
Homem que cochilou com cigarro na mão e causou incêndio na vizinhança pagará indenização
OAB pede ingresso como amicus curiae em ações que reafirmam fixação de honorários conforme CPC
Brasil registra alta de 16,8 por cento no número de divórcios em 2021, revela IBGE
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência
Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
Assaltado pelo menos 11 vezes durante o trabalho, cobrador de ônibus deve ser indenizado
Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina

