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Uma idosa será indenizada por hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que presta serviços na região metropolitana…

A juíza Elane Palmeira de Souza, em atuação no Plantão Diurno Cível Região I determinou que o Estado do Rio…

Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…

Para quitar a dívida referente a oito cheques sem fundos, a 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça…

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou um empresário e…

As inscrições para a 20ª edição do Prêmio Innovare estão abertas até 8 de maio no site premioinnovare.com.br. A premiação se…

A licitação para concessão de serviços públicos só é obrigatória quando houver competição entre particulares. E o Poder Judiciário deve…

Atualmente, a lei permite que a fiança nos casos de lesão corporal em situação de violência doméstica seja concedida pelo…

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei…

Irmãs foram ofendidas com insultos racistas em casa noturna. Agressores foram condenados nas esferas criminal, cível e administrativa Neste dia…