Notícias

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, ao julgar um apelo, o entendimento reiterado do Superior Tribunal de…

Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo…

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma clínica e um médico ao pagamento de…

A 1ª Turma Recursal manteve decisão que condenou o governo do Estado a indenizar uma mulher e um homem atingidos…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a eliminação de candidato que…

O Conselho Federal  publicou, edital de retificação prorrogando o prazo de inscrições para a formação de lista sêxtupla à vaga…

A atuação da guarda municipal no combate à criminalidade é ilícita se não estiver relacionada de maneira clara, direta e…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para quarta-feira (12), às 9h, com apenas dois itens na pauta.…

Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a…

A despedida por justa causa de um empregado que fez postagens homofóbicas contra colegas de trabalho deve ser mantida. Esse…

O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de…