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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a eliminação de candidato que…

O Conselho Federal  publicou, edital de retificação prorrogando o prazo de inscrições para a formação de lista sêxtupla à vaga…

A atuação da guarda municipal no combate à criminalidade é ilícita se não estiver relacionada de maneira clara, direta e…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para quarta-feira (12), às 9h, com apenas dois itens na pauta.…

Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a…

A despedida por justa causa de um empregado que fez postagens homofóbicas contra colegas de trabalho deve ser mantida. Esse…

O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de…

A Justiça do Trabalho determinou o cancelamento de advertência imposta a empregado do Samu que faltou a reunião agendada em…

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 57 mil de compensação financeira à mulher e às duas filhas…

Contribuinte apresentou declaração com rendimentos tributáveis zero e isento em período com movimentação superior a R$ 7 milhões   A Décima Primeira…

A 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um militar da Força…