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Um jovem que permaneceu por dois anos com um caco de vidro no pé, mesmo após passar por consulta médica…

A OAB Paraná divulgou na edição do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil desta quinta-feira (13/04) o edital de…

A proposta que visa à alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), incluindo o assédio moral e sexual no rol…

Somente a denúncia anônima e a menção abstrata de que se trata de crime permanente não justificam a invasão de…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater na terça-feira (18) proposta de emenda à Constituição que abre a…

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério…

Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão…

As dificuldades e consequências do cumprimento da missão do poder público de ofertar acesso universal e integral à Justiça para…

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (13), que é inconstitucional a coleta compulsória de material genético de mães…

​Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência do…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte a sentença que…

Uma operadora de produção de um frigorífico, do noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber indenização por danos morais…