Notícias

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou um homem por falsear sua…

Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais sofridos…

A 19ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, negou provimento, na segunda-feira (24/4), ao recurso de apelação do ex-jogador Ronaldinho…

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (27/4) no Supremo Tribunal Federal (STF), Proposta de Revisão do Enunciado da…

Corte cassou de vereadores do CE por fraude na cota de gênero A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou uma proposta de mudança no Código Penal para tornar mais severas as penas…

Exame é cobrado apenas de motoristas profissionais, que transportam carga e passageiros Em sessão marcada para esta quinta-feira (26), a…

Banco vai entrar com ação de ressarcimento contra Guimarães A Caixa Econômica Federal terá de pagar R$ 10 milhões para…

Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST Uma empregadora…

Um devedor trabalhista teve determinada a retenção do seu passaporte como medida de coerção para o pagamento do débito. A…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por peculato o dono de uma lotérica no município de Pitanga…