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Número diz respeito apenas a empregos formais. Homens de 18 a 24 anos e mulheres de 30 a 34 anos…

A juíza Thereza Christina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP, condenou solidariamente o Banco do Brasil…

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado de uma empresa,…

A Justiça Federal concedeu a um advogado liminar para que fosse garantida a inscrição dele três concursos para a Advocacia…

É legítima a pretensão da Caixa Econômica Federal para retomar um imóvel em decorrência da falta de pagamento de taxas,…

Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negaram embargo de declaração (recurso) interposto pelo Governo…

Uma decisão do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro, proibiu a realização…

Juíza de Direito Zenice Cardoso entendeu que negativa de reativação “é genérica, com aviso de descumprimento das diretrizes (…), entretanto,…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Detran-DF ao pagamento de indenização…

Após levantar suspeita sobre a existência de fraude no sistema de emissão de notas de produtor rural em pequena cidade…

Uma mulher foi condenada a pena de reclusão, mais pagamento de multa, por maus-tratos contra um filhote de pastor alemão*.…

O desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), pediu a palavra nesta quinta-feira (28/4), durante uma…