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O juízo da 2ª Vara da comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, condenou um homem e uma mulher por estelionato.…

O município de Pindorama do Tocantins (TO) foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um homem que estava desempregado,…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disponibilizou hoje (11/05), com publicação no Diário Oficial da OAB…

Um total de 237 denúncias foram registradas pela OAB Paraná desde o início da campanha para orientar a sociedade e…

Augusto Aras pede ao STF que interprete regras dos Códigos Penal e de Processo Penal conforme à Constituição para impedir…

O acusado pode responder a todas, nenhuma ou apenas algumas perguntas direcionadas a ele durante o interrogatório, pois tem o…

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) projeto que define como crime o planejamento de atentado…

Suposto esquema foi revelado em novembro de 2019 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu acolher a…

Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar…

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta quinta-feira (11/5), uma reclamação disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal…

No primeiro comparecimento à delegacia, a vítima descreve o suspeito de roubo como “jovem, pardo, com cavanhaque e magro”. Cerca…

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que um supermercado pague uma indenização por danos morais, no valor de…