Banco deve indenizar empregado que atuava como caixa por doença ocupacional
Funcionário de um banco que trabalhava como caixa e desenvolveu doença ocupacional deverá ser indenizado por danos morais e materiais.…
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A 11ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a rede de farmácias Raia Drogasil S/A a pagar indenização substitutiva…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor…
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A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí majorou a pena do acusado de matar o Advogado…
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Instituída pelo CPC 2015, a adoção do instituto contribui para qualidade e celeridade judicial Diminuir a quantidade de processos judiciais…
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Homem produz medicamento feito a partir da planta para tratar sequelas de um acidente O desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, da…
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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou flanelinha que exigia pagamento para…
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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a…
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Mantida pela 3ª Câmara Cível a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Departamento…
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