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Em razão dos ataques racistas sofridos pelo atacante do Real Madrid Vinicius Júnior, no último domingo (21/5), o Conselho Federal…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atualizou, nesta segunda-feira (22/5), de 65 para 70 anos a…

Estelionatários têm se aproveitado da relação de confiança entre clientes e advogados para praticar golpes. Por meio de ferramentas como…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023, que…

O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as…

Em sessão virtual, Plenário validou norma de 1946 que trata da matéria. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal…

A Justiça do Trabalho da 2ª Região renovou a cobrança de multa aplicada ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo de contribuição a um motorista de 54…

A Justiça Federal condenou a União a fornecer medicamento de alto custo à base de canabidiol para paciente com fibromialgia…

Uma estudante aprovada em processo seletivo buscou a justiça já que não conseguiu efetuar a matrícula por ter pendência financeira…

Foto de acusado foi mostrada isoladamente para as vítimas, que mudaram a descrição do autor do crime após suposto reconhecimento…

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil. A juíza da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim…