Justiça condena município a indenizar pessoa idosa que sofreu queda em via pública
Mantida decisão que negou indenização a usuário de jogos online
Imóvel tombado pelo patrimônio histórico é demolido e dono é condenado
Construtora deverá indenizar morador por barulho produzido em construção
Banco realiza descontos indevidos e sofre condenação judicial
Mantida condenação de empresa por prestação de serviço advocatício ineficaz
Cidadão que queimou a virilha em depilação a laser será indenizado por centro estético
Município indenizará família por acidente com filho em ônibus escolar
Comissões realizam caminhada em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado
STJ define conceito de jurisprudência dominante para orientar Juizado Especial
MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção