Rede varejista consegue anular multa por falta de selo de conformidade em produto
TRF-4 anula registro de dispenser de alimentos para animais por semelhança a produto já registrado
Justiça condena clínica odontológica por uso indevido da imagem de profissional
Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo
Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito
Banco não comprova contrato em cartão e sofre condenação judicial
Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais
Mulher de empresário que agrediu caixa de supermercado por ciúmes do marido é condenada
Deputada de SC atingida por falta de limites de rede social receberá danos morais
Sem indício de fraude, TJ vê injustiça em anular aprovação de analfabeto em concurso