Notícias

A 6ª Turma Cível do Tribunal de justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o…

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Maria Auxiliadora…

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos Embargos de declaração, manejados por uma instituição financeira, que pretendia…

Ofensas proferidas durante entrevista. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da…

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de mulher que agrediu uma caixa de…

Por meio de sua 1ª Câmara Civil, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de uma rede social…

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou improcedente pedido do Ministério Público…

Em razão dos ataques racistas sofridos pelo atacante do Real Madrid Vinicius Júnior, no último domingo (21/5), o Conselho Federal…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atualizou, nesta segunda-feira (22/5), de 65 para 70 anos a…

Estelionatários têm se aproveitado da relação de confiança entre clientes e advogados para praticar golpes. Por meio de ferramentas como…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023, que…

O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as…