Pleno repudia julgamentos por plenário virtual em processos criminais sem anuência da defesa
O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou nesta segunda-feira (22/5) parecer para que o…
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Deputado afirma que algumas mulheres adiam a saída do lar com medo de que seu agressor maltrate seu animal de…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, um juiz do Tribunal Regional…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade formulado pela defesa de D.D.B.T., acusado de…
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A situação é conhecida como “limbo previdenciário” A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da microempresa Soluções…
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O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade Sétima Turma do Tribunal Superior…
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A empresa Havan S.A. obteve na Justiça Federal sentença que anula uma multa de R$ 15 mil aplicada pelo Instituto…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a nulidade do registro de desenho industrial de um reservatório de…
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Foto e registro de dentista foi utilizada mesmo após o desligamento do profissional do estabelecimento A 13ª Câmara Cível do…
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