TJ-SP condena concessionária de linha férrea a indenizar familiares de vítima de atropelamento
Empresa de moda íntima terá que ressarcir interessada em franquia
Hospital terá de indenizar mulher que teve mobilidade reduzida após cirurgia no joelho
Reunião com convidado do Núcleo Jovem abordará os direitos e conquistas das pessoas LGBTQIA+
Resultado definitivo da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado
TRT-9 comunica possíveis fraudes através de acesso em massa a processos no PJe
Testemunha de Jeová tem direito de não se submeter a transfusão
CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Comissão aprova projeto que proíbe concessão de benefício social a presos
STF amplia emprego de Inteligência Artificial
Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro