Notícias

A juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única de Boqueirão, proibiu a realização de competições envolvendo caprinos na tradicional Festa…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran-DF e um homem ao pagamento de indenização…

Norma invadiu competência legislativa da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei…

Sob pena de multa pessoal, o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município de Itajaí terão…

Confira, abaixo, a manifestação oficial da OAB Nacional sobre a confirmação feita pelo presidente da República de que indicou  o…

A OAB Paraná publicou nesta quinta-feira (1/6) edital de abertura de inscrição para participação nas comissões temáticas que ainda dispõem…

Pelo texto, para atuar como representante legal, o preposto terá que comprovar o enquadramento da empresa no respectivo regime tributário…

Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida A Comissão de…

Até o momento, três ministros votaram a favor O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento…

Especialista em litígios, defendeu o presidente na Operação Lava Jato Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma…

​A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em razão da desistência do autor, permite…

7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa  A Sétima Turma do…