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A juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, da 4ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, determinou…

Quando o recém-advogado Domingos Pereira Valverde nasceu, em fevereiro de 1931, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de…

Proposta prevê prisão de dois a quatro anos, além de multa O Projeto de Lei 1341/23 criminaliza e pune o…

O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos. Essa ação funciona como um…

Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para…

Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço…

Atualmente morando na Espanha, o advogado foi convidado a esclarecer denúncias de extorsão no âmbito da Operação Lava Jato. O…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na hipótese…

A decisão se baseia em mudança introduzida na CLT pela Reforma Trabalhista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

Uma cozinheira que foi assediada sexualmente pelos superiores hierárquicos no supermercado onde trabalhava deverá ser indenizada pela empregadora. Os desembargadores…

A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de mama.…