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Imagine deixar todos os seus bens para uma pessoa famosa? Pois é, um homem, de 30 anos, revelou ao Metrópoles que oficializou…

A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de Piúma. O juiz da 2ª Vara de Piúma determinou que…

O Código de Defesa do Consumidor aduz que o prestador de serviços tem responsabilidade objetiva pelos danos causados ao consumidor…

Ao chegar a Lisboa, passageira não teve o traslado contratado e encontrou o hotel fechado A 10ª Câmara Cível do…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que condenou a AME Digital…

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou pedido de uma operadora de plano de…

Decisão leva em conta função social da propriedade. A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central…

Um homem que cumpria pena em uma unidade prisional de Blumenau foi condenado após oferecer vantagem ilícita a um vigilante…

A 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um empreendimento hoteleiro da região do Vale do Itajaí…

No norte do Estado, uma paciente será indenizada por esperar e não conseguir atendimento em unidade de saúde credenciada por…

A última edição da Revista da Ordem traz entre os destaques uma matéria sobre o surgimento de novas palavras no…

Seguindo os conceitos que norteiam o capitalismo humanista, a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo confirmou…