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A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou, de forma liminar, que o Município…

Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, em sentença proferida pelo…

Foi na edição de 2013 da Festa do Vinho Colonial e Expoleite, realizada em Palmitos, no Oeste, que foi constatado…

O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho determinou que um município do norte do Estado indenize uma mulher…

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu em visita institucional o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil…

O Projeto de Lei 3.388/2020, que altera o Código de Processo Civil, avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados,…

A sobrecarga que as ocorrências de apreensão de contrabando de até mil maços de cigarro causa sobre a Polícia Federal,…

Projeto que tipifica crimes de discriminação seguirá para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto…

Advogado é réu por lavagem de dinheiro em processos da operação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a revogação de uma ordem de…

Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram  Segunda Turma…