Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual
A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País O Projeto…
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Texto insere medidas na Lei Maria da Penha A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
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Ministro Fux, relator do caso, considera medida insonstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 9 de agosto a retomada…
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No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado nesta quarta-feira (28/6), membros de organizações não governamentais participantes do Observatório de Direitos Humanos…
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28 de junho: Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, dia de reflexão e respeito. É celebrado hoje, 28 de junho, o…
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A sentença é do 5º Juizado Especial Cível de Vitória. Um passageiro que teve sua bagagem extraviada em viagem de…
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Um casal homoafetivo estava no Bar “O Pioneiro”, na Avenida Litorânea, em São Luís, no dia 24 de fevereiro de…
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Regional…
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