Notícias

Qual é a situação atual do Brasil em relação ao reconhecimento de direitos das pessoas LGBT+? Qualquer resposta será incompleta…

Na execução de sentença homologatória de acordo entre credor e devedor, se a transação abrangeu apenas o período objeto da ação de…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora pode recair sobre direitos aquisitivos decorrentes do…

​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o fato de um bebê ter nascido…

A Justiça do Trabalho condenou uma ex-empregada de uma empresa agrícola de Mato Grosso a devolver aproximadamente R$ 800 mil.…

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 ª Região (TRF1) manteve a punição a um homem que apresentou…

Demétrius Oliveira de Macedo violentou Gabriela Samadello Monteiro, dentro da Prefeitura de Registro, em 20 junho do ano passado O Tribunal…

Quando há obra pública é necessária a sinalização efetiva do local e delimitação de faixas se necessário, para a garantia…

Indenização a ser paga é de R$ 5 mil por danos morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercado Pago Instituição de Pagamento…

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que…