Notícias

Um casal que desistiu do processo de adoção após permanecer quatro anos com a guarda de duas irmãs foi condenado…

Pelo atraso de voo de mais de cinco horas, a empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar uma indenização, por…

Réu foi sentenciado pela vara cível da Comarca de Rio Branco a pagar três salários mínimos, que serão destinados para…

Dona do estabelecimento se recusou a atender a cliente, que receberá R$ 10 mil em indenização A 13ª Câmara Cível…

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal (DF)…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Lago Sul…

Uma fabricante de aparelhos celulares foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil, por…

Pena fixada em mais de nove anos de reclusão. A 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia condenou ex-candidato a…

Um produtor rural de Papanduva receberá reparação por danos materiais após ter sua propriedade invadida por dois cavalos, que pisotearam…

No norte do Estado, um trabalhador da área industrial será indenizado em ação de danos morais por ter sido ofendido…

O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, participou nesta quarta-feira (28/6), no Palácio Iguaçu, de uma reunião convocada pelo governo…

O juiz das garantias presume, sem base empírica, a parcialidade do magistrado que atuou durante a investigação para julgar a…