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Motorista trafegava com o o guincho hidráulico do veículo aberto e atingiu o ciclista pelas costas A 13ª Câmara Cível…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou  a Google Brasil Internet Ltda ao pagamento…

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a…

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram o apelo movido pela…

Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…

O município de Balneário Camboriú terá de indenizar o Hospital Santa Inês em R$ 9.506, acrescidos de juros e de…

Um município do extremo oeste catarinense foi condenado a indenizar a família de um garoto que foi atropelado enquanto brincava…

A OAB Paraná recebeu com profunda indignação a notícia de um atentado contra um advogado de Toledo, neste sábado, 17…

O local onde uma pessoa se encontra e o nervosismo que ela aparenta ao enxergar uma viatura policial, por si…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597 de 2023). O texto, que…

Para entrar em vigor, texto ainda precisa da ratificação do presidente da República O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo…