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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por um homem contra a…

O prédio do juizado especial do Tribunal de Justiça de Juiz de Fora está com o elevador estragado há quase…

O apresentador Marcão do Povo foi condenado pelo crime de racismo contra Ludmilla. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito…

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital…

O pedido inicial feito pelo ex-inquilino foi negado pelo magistrado. O juiz da 1ª Vara de Conceição da Barra negou…

Soco resultou na perda de visão do agredido, que deverá receber R$ 30 mil por danos morais A 20ª Câmara…

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação…

Aplicada a teoria da perda de uma chance.   A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…

Em uma cidade da região metropolitana de Florianópolis, em 1º de dezembro de 2020, um homem muniu-se com um cinto…

Aos 12 anos de idade, uma menina brincava na quadra esportiva de sua escola, em contato com uma estrutura de…

O Juiz Guilherme Machado da Silva, da Vara do Júri da Comarca de Novo Hamburgo, renovou nesta sexta-feira (23/6), por…

Jogo entre Vasco da Gama e Goiás na última quinta-feira (22/6) O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do…