Notícias

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou pedido de uma operadora de plano de…

Decisão leva em conta função social da propriedade. A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central…

Um homem que cumpria pena em uma unidade prisional de Blumenau foi condenado após oferecer vantagem ilícita a um vigilante…

A 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um empreendimento hoteleiro da região do Vale do Itajaí…

No norte do Estado, uma paciente será indenizada por esperar e não conseguir atendimento em unidade de saúde credenciada por…

A última edição da Revista da Ordem traz entre os destaques uma matéria sobre o surgimento de novas palavras no…

Seguindo os conceitos que norteiam o capitalismo humanista, a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo confirmou…

“O silêncio não descredibiliza o imputado e não autoriza que magistrados concedam automática presunção de veracidade às versões sustentadas por…

O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…

O filho de um garçom que faleceu vítima de acidente de trabalho deverá ser indenizado por danos morais e materiais.…

Uma professora foi demitida por justa causa após tecer comentários considerados ofensivos a um colega de trabalho em um grupo…

A Justiça Federal determinou que o Município de Londrina forneça gratuitamente fraldas geriátricas a um homem que sofre de demência.…