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Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a…

Ex-patrões alegaram que a trabalhadora era “da família”. O juiz Alfredo Massi, no período em que atuou na 1ª Vara…

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 294,5…

A União foi condenada a pagar as cotas condominiais em atraso referentes a um apartamento localizado no bairro Asa Norte,…

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a indenizar por danos morais um…

Ex-jogador e senador chamou uma seguidora de ‘piranha’. Ele não se defendeu no processo e foi condenado à revelia. Da…

A requerida teria afirmado que um posto de gasolina aumentou o valor da gasolina antes da data determinada. O juiz…

Veículo zero km apresentou problemas três dias após a compra A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou…

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que…

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, sentença inicial, proveniente da 2ª Vara Cível…

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram que a Lei nº 12.880/2013 modificou alguns dispositivos da…