Vendedor será indenizado por sofrer cobrança excessiva e comparação a personagens de TV
Candidatos aprovados em concurso público nomeados tardiamente não têm direito à indenização
Réu deverá pagar danos morais coletivos acima de R$ 120 mil por área desmatada na Amazônia
Juiz reconhece excesso de execução e reduz 95% do valor da dívida
TJ-SP proíbe uso da frase ‘sob a proteção de Deus’ e leitura bíblica em sessões da Câmara
Concessionária de energia deve indenizar consumidora devido à explosão de poste
Fotógrafo deverá indenizar casal por não entregar álbum de fotos do casamento
Uber não será obrigada a manter contrato com motorista que descumpriu as regras da empresa
Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista
Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
Ex-bancário que auxiliou em assalto a colegas de trabalho e mais 3 réus são condenados
Dentadura e R$ 10 mil para ciclista que caiu em buraco de via pública não sinalizado