Após ação da OAB, ato de desagravo é mantido
Com apoio do Conselho Federal da OAB e da OAB-BA, foi realizado, na quinta-feira (20/7), ato de desagravo em favor…
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No último dia 9, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, devolveu para julgamento o Habeas Corpus 208.240, que…
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Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado No primeiro…
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Se virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penal No primeiro semestre deste ano, o…
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Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos “Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada…
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer, celebraram acordo nesta sexta-feira…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação…
Ler +A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu liminar em habeas corpus para reduzir o valor da…
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Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento A Subseção I Especializada em Dissídios…
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A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou um proprietário de chalés a pagar indenização por dano moral, no…
Ler +O imóvel está localizado no pátio da construtora. Ex-empregado de uma construtora que residia em imóvel situado dentro do pátio…
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A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal por atos de improbidade administrativa.…
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