Notícias

Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador de transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber tratamento com…

Um paciente desgostoso com tratamento dispensado por um fisioterapeuta para combater dores de coluna, e que passou a desancá-lo pelas…

Um consumidor que, ao tentar pagar compras em supermercado da Grande Florianópolis, teve levantadas infundadas suspeitas sobre a autenticidade da…

Uma consumidora, hipossuficiente financeira e tecnicamente em relação a empresa, teve pedido de inversão do ônus da prova deferido pela…

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) reiterou, em nota técnica enviada à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5/7), duas sugestões…

Prisão provisória por tempo exagerado viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da dignidade humana. Com esse entendimento, o…

Posposta também proíbe efeito retroativo das decisões que mudarem o entendimento anterior nas duas cortes O Projeto de Lei 1097/23…

Texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres O Projeto de Lei 890/23 prevê…

A decisão se harmoniza com o entendimento da Corte de que a existência de decisão definitiva para ambas as partes…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado,…

Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

Uma trabalhadora que não foi efetivada depois do contrato de experiência por ter sido acusada de participar do homicídio do…