TJ-RJ nega suspensão de tratamento sem transfusão para testemunha de Jeová
Casos de estupro aumentam 8,2% no Brasil em 2022
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso
Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado
União terá que pagar indenização para esposa e filhos de enfermeiro que morreu durante pandemia
Litigância predatória: TJ/PI decide contra ações em massa
Banco é condenado em danos morais por morte de empresário em agência
Idosos agredidos por seguranças de clube deverão ser indenizados em R$ 4 mil cada

