Justiça confirma pena a motorista que dirigia embriagado e colidiu ao furar sinal vermelho
Após ação da OAB, ato de desagravo é mantido
Supremo pode abrir caminho para o fim do ‘enquadro’ motivado pela cor da pele
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
Cervejaria dona da marca Backer fecha acordo com o Ministério Público
STJ: Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode
Diarista sem vínculo de emprego consegue indenização por dano moral

