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Documentação médica comprovou gravidade do quadro clínico   A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão…

A União recorreu contra a sentença que garantiu a um beneficiário o direito de requerer o seguro-desemprego por meio de…

As atitudes em relação à orientação sexual do homem foram comprovadas por testemunhas O juiz Paulo Barone Rosa, do Juizado…

Três filhotes morreram durante transfusão de sangue A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve…

Dados pessoais do consumidor foram alterados em portal de administração de créditos por estelionatários A 17ª Câmara Cível do Tribunal de…

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que…

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal condenou trio que veiculava publicidade de forma ilegal nas…

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou que…

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Cia Urbanizadora da…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve a condenação de uma construtora a reparar…

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…

Cerimônia de casamento foi prejudicada. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…