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De forma unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que condenou embargante de terceiro a pagar…

A Lei 13.435, de 12 de abril de 2017, instituiu agosto como o Mês do Aleitamento Materno no Brasil. A…

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Empresa Brasileira de…

Desembargador do TJ/SP pontuou que, em casos semelhantes, afastou os reajustes anuais aplicados acima daqueles previstos pela ANS para o…

No último dia 4 de julho, a Justiça condenou a empresa de cosméticos Natura a indenizar uma mulher por cobrança…

A Segunda Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul – TJMS concedeu liminar em favor…

Dois homens se passaram por funcionários para roubar dinheiro de uma idosa A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…

Menino quebrou um dente após ônibus passar em quebra-molas A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…

Linha continuou bloqueada mesmo após pagamento de fatura A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 3B Entretenimento Ltda – Me…

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou Americanas S/A ao pagamento de indenização…

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, negaram pedido de suspensão dos efeitos…