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A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e…

Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, anularam a pena de…

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu condenado por desmatar floresta nativa em…

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a indenização de R$ 20 mil por danos…

O autor também deve ser indenizado em R$ 5 mil. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da…

Uma plataforma de pagamento foi condenada a ressarcir um usuário, bem como deverá proceder ao pagamento de dano moral, conforme…

Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que houve culpa concorrente da empresa…

Uma câmera de vigilância flagrou o momento em que ela foi atingida pelo carro A 14ª Câmara Cível do Tribunal de…

A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil A moradora de um condomínio em Contagem, na Região…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uruana Comercial de Alimentos S/A…

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Superauto Semi Novos Ltda – ME ao pagamento…

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu habeas corpus, movido pela defesa de um homem incurso, pela 12ª Vara Criminal…