Plano de saúde deve arcar com internação de paciente em clínica terapêutica
Negada redução de aluguel a buffet que teve faturamento afetado pela pandemia
Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa
Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião será indenizada por danos morais
Motorista embriagado que atropelou casal na calçada é condenado por lesão corporal
Homem que se feriu ao jogar futsal em quadra pública malconservada deve ser indenizado
Tutor de cães terá que indenizar por ataque a pet do vizinho
Pousada e aplicativo indenizarão hóspede por transferir seus pertences sem autorização
OAB não tem urnas eletrônicas, esclarece Conselho Federal
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
Embriaguez ao volante invalida seguro, decide tribunal

