Doméstica que acendeu bomba no lugar de vela será indenizada por danos materiais, morais e estéticos
Caixa Federal é condenada a pagar indenização de R$ 13,5 mil a camaquense acidentada
“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas
Loja que anunciou desconto errado e cancelou compra é condenada a indenizar consumidor
Banco deve indenizar consumidor por cobrança de seguro não contratado
Justiça condena ente público por morte de bebê em razão de demora para intervenção cirúrgica
Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha
Juiz decide que homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente
Universitária que acusou professores de ‘tortura psicológica’ agiu de má-fé, diz TJ
Clínica indenizará paciente que precisou arrancar dente para acabar com dor incessante

