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Valor corresponde a danos morais e estéticos A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou…

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A Vara Criminal de Sobradinho condenou dupla pelo crime de casa de prostituição, previsto no artigo 229 do Código Penal Brasileiro. O…

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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou dupla que…

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Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…

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Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense. De forma excepcional, a…

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Um centro de estética do norte do Estado foi condenado a indenizar uma cliente que sofreu queimaduras e teve uma…

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Um shopping de Canoas deverá indenizar por danos morais e materiais uma mulher, de 47 anos na data do fato,…

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As inscrições para as conferências preparatórias da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense estão abertas. Londrina será uma das sete cidades…

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Londrina será a primeira cidade do interior do país a sediar o Congresso Nacional de Direito Agrário, que acontecerá de…

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Os prazos para o levantamento de precatórios, alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) no Banco do Brasil serão limitados…

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Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao fisco pelo contribuinte O…

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que entendeu…