Notícias

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (9/8), o resultado definitivo…

Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que torna qualificados os…

Multa será de 10% no valor do empréstimo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que estabelece…

Posse será no dia 28 de setembro O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo…

Ministro André Mendonça aplicou entendimento de que o ingresso em domicílio sem autorização judicial exige demonstração de razões que indiquem…

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é nula a execução de cheque que…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um…

A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de seu titular pessoa física, de forma…

Uma empresa do ramo de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação recorreu…

Membros do Ministério Público não podem se manifestar contra a adoção de crianças e adolescentes com base na orientação sexual…